5 técnicas simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A propósito, a tormentosa questãeste será dirimida no STF. A Corte analisará, em sede do repercussãeste global, a aplicaçãeste do chamado "direito ao esquecimento" na esfera civil, quando for alegado através vítima do crime ou por seus familiares para questionar a veiculaçãeste midiática do fatos pretfoiritos (ARE 833.248). Recentemente, este procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer contrário ao apagador da história (clique aqui).

Este reajuste salarial Destes auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por 1 mecanismo que preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoçãeste da medida poderá aumentar ..

O Estado não É possibilitado a prender 1 cidadãeste só porque ele deve impostos. De modo a o Supremo Tribunal Federal, a prisão do depositário infiel por dé especialmentebitos tributários é uma ferramenta desproporcional do aumento por arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

Este Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região negou ao Hospital Albert Einstein o direito por usar com exclusividade este nome do cientista. A decisão foi dada em ação da própria instituição, qual teve pedido negado pelo Instituto Nacional da P..

Uma empresa do setor químico conseguiu que os bens do seu estoque () fossem aceitos saiba como garantia em uma execuçãeste fiscal estadual. A 1ª Vara por Fazenda Pública de Camaçari (BA) seguiu a arg..

Uma fabricante do fungicida e a comércio que este revendeu deverão indenizar em R$ 108 mil um produtor por soja que perdeu sua própria lavoura através ineficácia do Resultado. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Bombas Gerais..

Apesar de a recuperação judicial do devedor primário nãeste impedir este prosseguimento das ações e execuções referência útil ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em global, é proibida a execução de sócios do responsabilidade ilimitada e soli..

ESTES ecos da Operação Greenfield, deflagrada através Polícia Federal no POR DIA 5 de setembro utilizando este objetivo de investigar crimes do gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Uma empresa que fornece serviçESTES do locação de sistemas de modo a fornecimento do vácuo em unidades por saúde do Distrito Federal estará, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque este contrato já se encerrou há Muito mais por três anos, e há um..

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (este que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já começam a ser estudadas. Este Ministério do Manejorefregatráfego publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial qual in..

O fracasso do um empreendimento financeiro causado por uma DE maiores fraudes já praticadas no mercado financeiro norte-americano – o caso Madoff – respingou no Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal de Just..

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste do exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuição Previdenciária Homepage das instituições financeiras. Os julgamentos de dois recursos ..

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou um procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade de terceiros - geralmente apenascios - na dissolução irregular do empresa utilizando dfoibitos enunciados na dívida da Uniãeste. Este ..

Por se tratar de atividade delegada pelo Poder Público, não existe a sucessãeste de empregadores entre titulares do cartórios. A ser Assim sendo, seu comentário está aqui havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, o antigo notário responde pelos direitos trabalh..

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